Agência Senado
Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias
Delfim Martins/ Blog do Planalto Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a expl...
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Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Norma, que não recebeu vetos da Presidência da República, criminaliza abusos e determina que partidos enfrentem problema - Pedro França/Agên...
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Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer
O projeto, do senador Reguffe, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internaç...
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Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
Norma dispensa exigência de documentos de regularidade fiscal para contratação ou renegociação de empréstimos Waldemir Barreto/Agência Senad...
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Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso, dispositivo foi promulgado pelo Executivo, favorecendo os pequenos municípios - Pedro F...
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Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital passam a ser punidos com mais rigor A partir desta sexta-f...
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Sancionada com vetos lei de auxílio emergencial para a classe artística
O governo retirou a autorização para que estados e DF utilizassem até 31 de dezembro de 2021 o saldo que não tivesse sido objeto de programa...
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Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bilhões e bloqueio de R$ 9 bilhões
Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Or...
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Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
Agência Petrobrás/Divulgação O novo Marco Regulatório do Gás Natural ( Lei 14.134, de 2021 ) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) d...
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Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia
Lei permite suspensão das parcelas do empréstimo por quatro meses com a manutenção dos juros contratados - Pedro França/Agência Senado O p...
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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual
Rogério Carvalho, autor do projeto que originou a lei, tem visão monocular desde o nascimento - Leopoldo Silva/Agência Senado O presidente ...
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Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública
Proposta estabelecia repasse da União a estados, Distrito Federal e municípios para assegurar acesso à internet - Pedro Menezes/Governo de P...
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Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual
O senador Rogério Carvalho, que tem visão monocular, é o autor desse projeto de lei - Leopoldo Silva/Agência Senado Vai à sanção do presiden...
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Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União
Presidência da República vetou nove dispositivos aprovados pelo Poder Legislativo - Pedro França/Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro...
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Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023
Sede do Incra em Brasília: servidores devem atuar na regularização fundiária - Roque de Sá/Agência Senado O Instituto Nacional de Colonizaç...
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Sancionada lei que aumenta punição a quem maltrata cães e gatos
Diploma legal foi apelidado de Lei Sansão, em referência ao nome de cachorro que teve as patas traseiras decepadas com um facão - Ticiana L...
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Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
A nova lei teve origem na MP 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado - Stockphotos Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...
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